Publicada em: 27/09/2013
Auditores-Fiscais interditam cinco estaleiros na hidrovia Tietê-Paraná
Auditores-Fiscais do GrupoEspecial Móvel de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário fiscalizaram oito empresas, lavraram mais de 90 autos de infração e interditaram cinco estaleiros no trecho paulista hidrovia Tietê- Paraná entre os dias 9 e 13 de setembro. Durante a operação, foram constatadas várias irregularidades laborais também em embarcações.
As empresas fiscalizadas atuam nos ramos de navegação, turismo, drenagem e de construção naval. Os Auditores-Fiscais do Trabalho detectaram problemas em relação aos alojamentos de tripulantes, jornada de trabalho, proteção das zonas de perigo nas praças de máquinas, trabalho em altura nos estaleiros e às instalações elétricas.
A hidrovia Tietê-Paraná é uma importante via de escoamento de vários produtos e é usada por setores econômicos das áreas de pesca, lazer, extração e transporte de areia e cascalho.
Mais informações abaixo.
MTE – 23-9-2013
Ação fiscal faz interdição em cinco estaleiros
Durante operação na hidrovia Tiete/Paraná foram fiscalizadas oito empresas e emitidos 90 autos de infração
Ação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, realizada entre os dias 9 e 13 de setembro desse ano, detectou irregularidades laborais em embarcações e estaleiros que utilizam a hidrovia Tietê-Paraná. Ao todo foram fiscalizadas oito empresas, emitidos 90 autos de infração, além de cinco estaleiros serem interditados pela fiscalização.
A equipe, formada por auditores-fiscais do trabalho de todo o país e com apoio da Marinha do Brasil, percorreu cerca de mil quilômetros, tendo inspecionado empresas de navegação, turismo, dragagem e de construção naval
Entre as principais irregularidades observadas, destacam-se as condições de alojamento dos tripulantes, jornada de trabalho e zonas de perigo desprotegidas nas praças de máquinas. Já nos estaleiros, as autuações estiveram relacionadas ao trabalho em altura - incluindo os andaimes utilizados - e às instalações elétricas.
Hidrovia - O trecho paulista da hidrovia Tietê-Paraná possui 800 quilômetros de vias navegáveis, onde ocorre o transporte intermodal de grãos e outros produtos. A via fluvial também serve a dezenas de empresas com outras atividades econômicas, como a extração e transporte de areia e cascalho, embarcações de turismo, barcos de pesca, estaleiros, além da navegação de esporte e recreio.
Denúncias – As denúncias de irregularidades no trabalho aquaviário podem ser feitas à Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) pelo telefone (61) 2031-6172 e nas Coordenações Regionais do Trabalho Portuário e Aquaviário das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) localizados nos principais portos do país
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