sábado, 28 de setembro de 2013

SEGURANÇA E O GÁS LIQUEFEITO DO PETROLEO

seminário em outubro 

Evento será realizado na Fundacentro do Rio Grande do Sul nos dias 9 e 10 
Por ACS/A.R. em 27/09/2013 

Em Porto Alegre, a Fundacentro realiza nos dias 9 e 10 de outubro, o Seminário Segurança com Gás Liquefeito de Petróleo.
O Seminário terá como objetivo, apresentar casos reais de acidentes com o GLP e uma análise dos fatores desencadeantes dos eventos e das consequências. Além disso, irá mostrar ações para gestão dos riscos no transporte, manuseio e armazenagem do GLP envasado e a granel.
O evento contará com as palestras do técnico da Fundacentro de São Paulo, Fernando Sobrinho e de Paulo Altair Soares do Rio Grande do Sul, além de palestrantes da Superintendência Regional do Trabalho do RS e da SHV Gás Brasil.
Em dois únicos dias, serão apresentados os modelos de gestão de riscos com o GLP/Convenção OIT 174 e a Norma Regulamentadora 20 revisada em 2012. Será apresentado também o vídeo: o dia em que o céu pegou fogo, contando o desastre industrial ocorrido em San Juanico, México, considerado um dos mais graves acidentes industriais da estória.
As inscrições poderão ser feitas mediante doação de 2kg de alimento não perecível a ser entregue posteriormente ao asilo Padre Cacique. Mais informações no site da Fundacentro em "eventos" "calendário" outubro RS, ou pelo email: cers@fundacentro.gov.br ou fone 51 3225.6688
O Seminário será sediado no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, localizado à avenida Érico Verissimo, 960 – Menino Deus, Porto Alegre.
http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/indexNoticias.asp?D=CTN&?D=CTN&C=2049&menuAberto=2043

FÓRUM PUC/SP – QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES DO FUTURO – CHICO MACENA 27/03/2013

*Angela Maria S. O. Leite[1]
INTRODUÇÃO

                Este artigo tem por finalidade propor a reflexão individual sobre “Qualidade de Vida e as Cidades do Futuro”, após a coleta das informações no decorrer dos Fóruns ocorridos: 1º) no (NEF) Núcleo de Estudos do Futuro, no Bloco 100 do prédio novo 1ª, na (PUC-SP) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 27/03/2012, cujo palestrante Prof.º Chico Macena (Vereador de São Paulo, Líder do PT na Câmara, Membro da Comissão de Política Urbana, Secretário de Comunicação do PT e professor), após o convite do Prof.º Alessandro Marco Rossini a quem agradeço o convite; e 2º) IV Conferência Municipal de Meio Ambiente “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, no Auditório da CPFL no Centro Histórico de Santos, cujo palestrante fora Dr. Giberto Natalini – Médico Gastrocirurgião – USP, Militante Ambiental e Vereador pelo PV ocorrido em 29/06/13, após o convite da Sandra Cunha pela (Reas) Rede de Educação Ambiental de Santos. Considero vital a exposição, pois possibilitará o conhecimento acerca da alteração de medidas, programas, projetos ambientais a ser representado pela sociedade no Plano Diretório de São Paulo construído pelas várias contribuições inclusas dos municípios adjacentes, concordando com Maria Adelia[2] neste sentido, conforme:

“A participação social tem sido uma estratégia de ‘empoderamento’ pela oportunidade de educação para cidadania, socialização de informações, envolvimento no diagnóstico e na tomada de decisões e execução dos projetos sociais, resultando no compartilhamento de responsabilidades na gestão da saúde”. (Krempel et al, 2003, cap. III, pg. 23)

1.       PELO DIREITO A CIDADE

                Parafraseando Prof.º Chico Macena quanto ao Estudo do futuro e Desenvolvimento Social ter uma Função Social, de Produção, Serviços e fruto de bens, logo há necessidade de uma gestão de excelência que consiste em, conforme Claudio Rariz Siqueira[3] (2008-2009) “avaliar a gestão de uma organização pública significa verificar o grau de adesão dos seus aspectos gerenciais mais importantes em relação a um referencial de gestão denominado, pelo Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública, de Gestão pela Excelência”, em que o planejar do futuro deve ser feito e apropriado à sociedade, quanto a prazos, se, em longo prazo ou qual prazo, pois o governo do Estado de São Paulo possui um plano diretor e estratégico, constando no primeiro a “ocupação territorial é uma estratégia”, mas no segundo o estratégico é “Político e Setorial” fornecendo subsídios ao Plano Diretor. Atente-se para as leis: 13430/02 – Objetivos, as Diretrizes e ações[4] e 13385/01 – Planos Regionais/Zoneamento[5], concordando sobre a importância de município saudável o Dr. Gilberto Natalini que evidencia a necessidade da qualidade de vida como vital, pois diagnostica a doença como resultante de origem ambiental, mas também de saúde pública do local em que se vive, argumenta que aproximadamente há 4.000 mil mortes relacionadas à Poluição do ar, embora exista outros tipos de poluição como a visual e a sonora tendo São Paulo um índice elevado em (dB) decibel. Por conseguinte, a diversidade da cidade e as políticas tem que dialogar em relação à perspectiva de futuro, a partir do zoneamento, neste sentido Dr. Gilberto Natalini evidencia a importância do Comissionamento chega a denominar como Messiânica a missão com o propósito de ganhar pessoas para a causa, uni-las, chamar para mais próximo e literalmente trazer as pessoas da sociedade 1ª, 2º e 3º Setores. Mas, segundo Prof.º Chico Macena diz que surgem Questões – perdem $ 5.000.000 na economia para um PIB de 1,2 per capta.

QUESTÕES
Transportes Públicos
Mobilidade não é só uma questão de logística é necessária à sustentabilidade.
Água e Saneamento Básico
Há coleta de esgoto, mas não há o tratamento.
Qualidade Ambiental
Impacto do CO2
Lixo e Resíduos de Construção
Não há local de descarte
Programa de geração de Emprego e Renda
Há possibilidades de expansão
Habitação
Problema Estrutural
São Paulo cidade Planejada
Não, mas tentou-se planejar a cidade

2.       MODELO DE SATURNINO DE BRITO E DE PRESTES MAIA

                O Processo de Industrialização (1800 – 1950) influenciou nas escolhas dos projetos de construção de cidade como se encontra hoje, havia dois projetos, sendo um de Saturnino de Brito que não projetou marginais próximas ao Tietê, sim parques verdes lineares em toda a sua extensão com distancia aproximada em 1km para vias, mas o plano que prevaleceu foi o de Prestes Maia que resumia em avenidas, rodoviárias e ligações marginais com direção ao centro.           Esta visão americana, a partir do Boom de Henry Ford, com a inserção do automóvel, surgindo às moradias diferentes, mudaram-se os núcleos, a partir do modelo de disseminação do cinema (Casablanca), eis o planejamento: Glamour, Luxo e Cigarro “modo americano de viver”, neste sentido o Dr. Gilberto Natalini afirma ser necessário mudar a forma de lidar com o planeta, necessário mudar a forma de produção no planeta ser menos agressiva para os recursos naturais. Nesta questão em concordância ambos prof.º Chico Macena e Dr. Gilberto Natalini que acreditam que o formato é o ser sustentável contendo os três pilares: 1º pacto Social do Desenvolvimento Social, Pacto Ambiental e Pacto Empresarial, deixando aclarado e transparente o que cada um dentro de suas atribuições tem realizado, tanto o poder publico, sociedade civil, empresários (Industrias, Comércio, Serviços e Setor Produtivo) quanto os Sindicatos.

3.       TRANSPORTE NÃO É PROBLEMA DE LOGÍSTICA

Segundo Prof. Chico Macena há um Paradoxo que Iniciou com base no outono da estação ferroviária com malha de 40km de trilhos, mas o mesmo avanço industrial promove a não utilização das ferrovias, porém hoje para ser cultural e ter Status é necessário utilizar trem ou bicicletas.

                O Eixo Metropolitano Periférico há 15 anos, nele havia uma maior densidade populacional do eixo atrativo que é o Centro de SP hoje, havia saúde, lazer, parques e educação e etc. Hoje o transporte por dia totaliza um Paraguai (país) que é transportado da zona Leste para o eixo centro e no retorno. Portanto, não é possível pensar em transporte, apenas como problema de logística, não é mais, isto é inviável. O decrescimento do eixo populacional do Centro de SP e de qualquer núcleo decresce em função da evacuação do centro de emprego, devido a distancia da moradia. Eis o preço da QV ou Qualidade de Vida é a mobilidade do eixo trabalho – lar – casa, em que mobilidade não é somente o transporte, a demanda é maior. Comparando com as demais metrópoles “São Paulo” possui um dos melhores transito do mundo, conforme:

CONGESTIONAMENTO - TRANSITO
Nova York
5 km/h
Tókio
16Km/h
Londres
6 km/h
São Paulo
20Km/h e durante eventos 150km de lentidão


                O meio de mapeamento do transporte público tem capilaridade, pois se encontra próximo aos Mêtro’s ou Companhia Metropolitana de São Paulo que propiciam a possibilidade de trajeto, mas o metrô não fornece mais qualidade no transporte. Isto ocorre, pois tudo foi realizado de maneira radial, como todas as estações ferroviárias, mêtro, rodoviárias. São 1335 linhas de ônibus na cidade de São Paulo, lógica irracional, pois são estas as vias que não realizam o baldeamento humano para metrô’s, há demora da viajem e o transporte de menor quantidade de pessoas, portanto cai a Qualidade de Vida. Solução: Está previsto a ampliação de:

MOBILIDADE DE MASSA ATÉ O ANO DE:
2023
82.000 km de Metrô
2040
20.000km de Metrô

                Sabendo que 1,4 ano é a capacidade de confecção de Metrô’s com custo de 780.000.000,00$ por km.

4.       MODELOS DE CIDADES COMPACTAS

                As cidades sofrerão diminuição populacional numa ordem de menos 30% no decorrer de 10 anos. O Modelo de Cidades Compactas: Otimizam a infraestrutura, diminui o deslocamento territorial, usos mistos dos territórios, adensam rede de saneamento e fornecem onde não há. Enquanto o adensamento construtivo seria um adensamento populacional, mas não é viável, pois quem se utiliza do modelo de padrão médio não utiliza os padrões de mobilidade funcional, pois no mínimo possuem 04 carros. Eis, os conceitos futuros para moradia no Centro – SP e nas centralidades é de:

CONCEITOS FUTUROS
25% De prédios Vazios
Móveis Ociosos
25.000 unidades
Podem ser utilizadas, pois estão vazias, tem estrutura e não tem pessoas.

                Hoje, há o gasto fora ou na periferia cerca de 50.000,00 para adequar ao modelo necessário, mas é interessante que para a Periferia seja levado emprego, lazer, educação, enquanto para o Centro sejam trazidas pessoas.

5.       PLANO DIRETÓRIO DE QUALIDADE DE VIDA

Tendo em mente a visão futura que deseja para a cidade, o Prof.º Chico Macena ressalta o pensar medidas para que, Pensar medidas para qual, enfatiza que os munícipes deve viajar menos em se tratando de mobilidade, apenas quando necessário, pois há ainda 800.000,00 domicílios precários que se encontram em Área de Risco, Encostas e Próximo a Córregos em aproximado 40 que devem ser tratados, e que segundo Dr. Gilberto Natalini sonha com a impermeabilização de asfalto poroso para as ruas que irá filtrar a água. Portanto, a necessidade de uma Política Sustentável em que esteja Integrada com a de Habitação, Desenvolvimento Urbano, Transparência Pública, Provisão de moradias para a massa populacional, Descentralizar para a polaridade linear, pois há possibilidade de descentralização com IPTU – 0%, INSS – 2%, Outorga Onerosa – 0%, CEPAC - Certificado de Potencial Adicional de Construção[6] para construir além do permitido para gerar empregos, Lembrando que “O impacto para construção é o Valor da terra”, Criar incentivos para a Hotelaria que se encontrem nos Arcos do Futuro de Polaridade linear, interligados por cruzamento de Rodovias marginais com distribuição do transporte.

6.       INVESTIMENTOS E NOVAS TECNOLOGIAS

A Lógica do desenvolvimento projetado ao longo do prazo para incentivar o desenvolvimento está estimada em $ 15.000.000.000,00 em SP em Universidades, SESC, SESI, Hospitais.         Sendo que para o Transporte o “ônibus” é o que mais alcança em capilaridade e em nº de pessoas transportadas, medida a ser adotada é o racionalizar das linhas de ônibus com centralização para o Metrô, Combustível não poluente, Novas Tecnologias, Corredor de ônibus segregado sem barreira física, através de Ray flax, Multa automotiva dos automóveis por invasão de faixas e a Inspeção veicular. Seria segundo o Dr. Gilberto Natalini possibilita na diminuição das formações de ilhas de calor.

7.       PLANEJANDO CIDADE DO FUTURO

Segundo Dr. Gilberto Natalini em São Paulo a um bom relacionamento entre a FIESP, CETESB que incentivam os estudos de teses e trabalhos práticos de sustentabilidade, consta no estado um inventário do Efeito estufa provocado pela queima de combustíveis fósseis, e do Aterro Sanitário que transforma 25% de gás Metano em eletricidade que alimenta as cidades próximas com parceria com Banco que intermediou a empresa contratada para canalizar o gás, e, transformou crédito de carbono e todos ganharam. Mas, o Prof.º Chico Macena ainda deseja que esteja bem aclarado para o gestor no ato do planejamento as questões: o que incentivar? O que investir? O que quero para a cidade? Surgindo como respostas de ambos: Imposto Verde, Carros Elétricos, Aumento do número de Parque Lineares dos 36 para 96, Ecopontos, Prédios Sustentáveis, Preservação das reservas de água, Ocupação racional do território, Preservação das nascentes dos rios, Tratamento dos 40 córregos, Coletas Seletivas, sendo que em SP apenas 1% se recicla, Criar coleta seletiva regular, Oferecer tratamento diferenciado para a cooperativa de reciclagem, Treinar e contratar os catadores pelo estado com salário justo e compatível com a atividade ambiental, Política não assistencial, mas Ambiental.

Quanto à educação a importância da Inclusão, promoção de Pesquisas e incentivo aos pesquisadores,
ü  Tecnologia Informação

Inovação

ü  Sem investimento
ü  Sem maturação é longo e o tempo de governo é curto, logo tem que ser perene.

8.       O PASSADO É APRENDIZADO

A fim de realizar um planejamento sustentável, ambiental, econômico e cultural é necessário não abster da memória, antes se deve olhar para o passado, então conquistar o futuro. Tendo em vista do avanço do monotrilho que foi planejado pela LIGTH em 1888. Há uma necessidade em traduzir o Urbanez para a população, é ter um ouvido sensível para ouvi-los e implementar a discussão, mas cuidado com a Metodologia, Cuidado com as propostas que serão ouvidas.

São Paulo não pensa na centralidade apenas, antes ela atrai a polaridade na região metropolitana que influencia outras cidades e regiões, tais como: A proibição de caminhões em determinadas vias, a partir de locais, dias e horas. Portanto, deve se pensar no fórum metropolitano para políticas conjuntas que é introduzido no plano diretório de São Paulo.

                Voltar ao planejamento de Saturnino de Brito em que os núcleos habitacionais não ocupados em função do adensamento populacional, transformem-se em áreas verdes lineares em São Paulo. No projeto de Prestes Maia era um modelo radial, enquanto para Saturnino de Brito mesmo tendo perdido o debate é agora modelo a ser adotado por meio de:

ü  Preservação da Varzea dos rios,
ü  Preservação dos Rios balneáveis,
ü  Preservação dos Rios com a criação de Parques no entorno do leito,

9.       COMO RECUPERAR ESPAÇOS PÚBLICOS

Surge outra questão:  Como recuperar os espaços públicos mesmo que seja de domínio privado? Tendo em vista que São Paulo é de interesse de grandes visões, necessário construírem uma hegemonia, a partir da arte da guerra. Deve ser repensada a aproximação da cidade/universidade e universidade/cidade, pois se trata da complexidade da cidade nesta estrutura em que as universidades se distanciam dos núcleos urbanos de maneira equidistante.

10.   CONCLUSÃO

Portanto, a compreensão dos códigos é a chave para a construção de qualquer área, tanto que para o educador, isto agrega valor e deve ser feito a interação destes valores. É uma questão relevante, embora todo o avanço tecnológico, industrial e cientifico, não seja capaz de modificar os corações e mentes humanas, haja vista, os reflexos da educação e motivação em prol da mudança comportamental demonstrados pela atual sociedade.





[1] Docente independente. SENAC – Santos. Circuito Escola Técnica. Lato Senso em SGI – Sistema de Gestão Integrada SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Santos – SP, Graduando Eng.ª Ambiental na UNISA – Universidade de Santo Amaro. e-mail: angeladidaskalos@hotmail.com; Twitter: @angelastelita; blogger: SGIQUALIDADEDEVIDA.COM.BR  LATTES: HTTP://lattes.cnpq.br/0467769960625043

MOBILIDADE HUMANA

"Isto é São Paulo, a cidade do trabalho, o gigante de concreto armado que se torna dia a dia maior", introduz o locutor de voz profunda e limpa da era do rádio enquanto passam imagens da multidão nas ruas a caminho do trabalho. "Porém, há dramas que não se podem ocultar. E, entre eles, a luta pelo transporte, o sofrimento diáriocom as filas, a espera angustiosa pelos ônibus que tardam - e eles não bastam, pois seu número não cresceu no mesmo ritmo vertiginoso da expansão da cidade", continua ele.

Poderia ser um retrato atual da maior metrópole do país. Mas é a São Paulo de 1952, então com 2,5 milhões de habitantes, em um documentário restaurado do fotógrafo francês Jean Manzon sobre a demanda de transporte público na época. No fim do filme, ele pergunta: "Quando será o dia em que São Paulo não mais verá quadros como este?" E 50 anos depois, em 1º de junho de 2012, uma combinação de acidentes nas principais ruas e avenidas, chuva e excesso de carros criou o maior congestionamento da história: 295km de filas. A cidade que não pode parar anda a passos de tartaruga.

24 HORAS - DENÚNCIA AMBIENTAL

Sistema Ambiental Paulista


Para denúncias como fumaça preta, tráfico de animais silvestres, intervenções em áreas de preservação e de mananciais sem autorização do órgão competente, supressão de vegetação sem autorização, queima irregular da palha de cana, emergências químicas, etc.
O serviço é disponibilizado 24 horas todos os dias da semana.

Para denúncias como fumaça preta, tráfico de animais silvestres, intervenções em áreas de preservação e de mananciais sem autorização do órgão competente, supressão de vegetação sem autorização, queima irregular da palha de cana, emergências químicas, etc. 
O serviço é disponibilizado 24 horas todos os dias da semana.

SURDEZ E A VIBRAÇÃO






João Pedro, 12, e Emily Siqueira, 11, são surdos e participam de uma banda em São Paulo


É CULTURAL, MAS TRAUMATIZA



O "Pé de ligação" começava a ser praticado em meninas geralmente de seis anos de idade e durava por toda vida. Os eram envoltos em ligaduras apertadas e quebrado para que não pudessem crescer. O pé era forçadamente acomodado dentro de um sapato muito pequeno. fazia parte da cultura de família ricas e ter o pé assim era sinal de beleza, prestígio e riqueza. As mulheres esperavam conseguir os melhores partidos para casar. Os homens escolhiam a mulher pelo tamanho do pé. Quanto menor fosse o pé, mais homens ricos as cortejava. Ainda existem comunidades orientais em que as mulheres mantém essa cultura.
http://diariodebiologia.com/
Foto: Autores desconhecidos

O "Pé de ligação" começava a ser praticado em meninas geralmente de seis anos de idade e durava por toda vida. Os eram envoltos em ligaduras apertadas e quebrado para que não pudessem crescer. O pé era forçadamente acomodado dentro de um sapato muito pequeno. fazia parte da cultura de família ricas e ter o pé assim era sinal de beleza, prestígio e riqueza. As mulheres esperavam conseguir os melhores partidos para casar. Os homens escolhiam a mulher pelo tamanho do pé. Quanto menor fosse o pé, mais homens ricos as cortejava. Ainda existem comunidades orientais em que as mulheres mantém essa cultura.
http://diariodebiologia.com/

Foto: Autores desconhecidos

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

NR 3 - INTERDIÇÃO E EMBARGO NOS ESTALEIROS DO PARANÁ

Publicada em: 27/09/2013

Auditores-Fiscais interditam cinco estaleiros na hidrovia Tietê-Paraná

Auditores-Fiscais do GrupoEspecial Móvel de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário fiscalizaram oito empresas, lavraram mais de 90 autos de infração e interditaram cinco estaleiros no trecho paulista hidrovia Tietê- Paraná entre os dias 9 e 13 de setembro. Durante a operação, foram constatadas várias irregularidades laborais também em embarcações.
As empresas fiscalizadas atuam nos ramos de navegação, turismo, drenagem e de construção naval. Os Auditores-Fiscais do Trabalho detectaram problemas em relação aos alojamentos de tripulantes, jornada de trabalho, proteção das zonas de perigo nas praças de máquinas, trabalho em altura nos estaleiros e às instalações elétricas.
A hidrovia Tietê-Paraná é uma importante via de escoamento de vários produtos e é usada por setores econômicos das áreas de pesca, lazer, extração e transporte de areia e cascalho.
Mais informações abaixo.
MTE – 23-9-2013

Ação fiscal faz interdição em cinco estaleiros

Durante operação na hidrovia Tiete/Paraná foram fiscalizadas oito empresas e emitidos 90 autos de infração
Ação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, realizada entre os dias 9 e 13 de setembro desse ano, detectou irregularidades laborais em embarcações e estaleiros que utilizam a hidrovia Tietê-Paraná. Ao todo foram fiscalizadas oito empresas, emitidos 90 autos de infração, além de cinco estaleiros serem interditados pela fiscalização.
A equipe, formada por auditores-fiscais do trabalho de todo o país e com apoio da Marinha do Brasil, percorreu cerca de mil quilômetros, tendo inspecionado empresas de navegação, turismo, dragagem e de construção naval
Entre as principais irregularidades observadas, destacam-se as condições de alojamento dos tripulantes, jornada de trabalho e zonas de perigo desprotegidas nas praças de máquinas. Já nos estaleiros, as autuações estiveram relacionadas ao trabalho em altura - incluindo os andaimes utilizados - e às instalações elétricas.
Hidrovia - O trecho paulista da hidrovia Tietê-Paraná possui 800 quilômetros de vias navegáveis, onde ocorre o transporte intermodal de grãos e outros produtos. A via fluvial também serve a dezenas de empresas com outras atividades econômicas, como a extração e transporte de areia e cascalho, embarcações de turismo, barcos de pesca, estaleiros, além da navegação de esporte e recreio.
Denúncias – As denúncias de irregularidades no trabalho aquaviário podem ser feitas à Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) pelo telefone (61) 2031-6172 e nas Coordenações Regionais do Trabalho Portuário e Aquaviário das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) localizados nos principais portos do país

NR 29 AUDITORIA FISCAL E A NUVEM TÓXICA EM SÃO FRANCISCO DO SULA

NR 29 não prevê orientações para ambientes de trabalho como silos, armazéns e depósitos

Os Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Joinville já fizeram contato com a Coordenação Regional de Trabalho Portuário e Aquaviário em busca de informações a respeito da situação dos trabalhadores de um depósito de fertilizante, que explodiu,  no terminal marítimo de São Francisco do Sul e que provocou uma nuvem tóxica.
Segundo informações do G1, os bombeiros tiveram que evacuar dezenas de casas próximas ao local, na madrugada desta quarta-feira, 25. Nesta manhã, prosseguia o combate às chamas. De acordo com o site de notícias, cerca de 50 pessoas foram levadas para os hospitais da região, sofrendo algum grau de intoxicação, mas ainda não se tem a informação se há empregados do depósito entre as pessoas intoxicadas.
O Auditor-Fiscal do Trabalho, Luis Gustavo Manfré disse que os Auditores aguardam informações para irem até o local dar início à análise de acidente de trabalho, caso haja vítimas entre os trabalhadores. Mas, que estão tendo dificuldades porque o acesso ao município está interditado, para que os bombeiros possam transportar as vítimas de intoxicação aos hospitais.
NR 29
Luis Gustavo, que faz parte da Comissão Tripartite que discute modificações na Norma Regulamentadora nº 29, cujo teor estabelece padrões para a saúde e segurança no trabalho portuário, disse que uma das questões abordadas é justamente a falta de orientações para a fiscalização deste tipo de ambiente de trabalho. “Estamos discutindo, na comissão, a inclusão de silos, armazéns e depósitos na NR 29, pois para esses locais não há orientação para a fiscalização do Trabalho”, ressaltou o Auditor.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO DO (PPP) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO?

TST - RECURSO DE REVISTA RR 372001720075020066 37200-17.2007.5.02.0066 (TST)

Data de publicação: 30/08/2013
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DE GUIA PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO). O art. 58 da Lei 8.213 /91, em seu § 1º, preceitua que - A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista -. O § 4º do referido dispositivo, por sua vez, dispõe que - A empresa deverá elaborar e manteratualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelotrabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento-. Assim, constatado o labor do Reclamante em condições periculosas , com o consequente deferimento do adicional de periculosidade, torna-se obrigatório o fornecimento da guia PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) pelo empregador. Recurso de revista conhecido e provido.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE & ELETRICITÁRIOS

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 10606320115030147 1060-63.2011.5.03.0147 (TST)

Data de publicação: 01/07/2013
Ementa: RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496 /2007. ELETRICITÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE . 1 . O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, revendo a sua jurisprudência, decidiu cancelar o item II da Súmula n.º 364, por meio da Resolução n.º 174, de 24/5/2011. Restou vedada, a partir de então, a possibilidade de se transacionar o adicional de periculosidade, ainda que por meio de norma coletiva. Tal vedação aplica-se tanto às hipóteses de redução do percentual quanto às de alteração da base de cálculo do referido adicional, na medida em que a finalidade do aludido cancelamento foi a de resguardar a integridade da saúde e segurança do trabalhador. 2 . Nos termos da Súmula n.º 191 desta Corte uniformizadora, o adicional de insalubridade devido ao eletricitário deve ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial auferidas, tal como preconizado em legislação especial. 3 . Afigura-se inválida cláusula de norma coletiva mediante a qual se estabelece a incidência do adicional de periculosidade devido aos eletricitários sobre o salário-base. 4 . Recurso de embargos a que se nega provimento.

ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA COM NEXO CAUSAL

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1426007020095030050 142600-70.2009.5.03.0050 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013
Ementa: RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CONTROVÉRSIA SOBRE CONTRATO CIVIL FIRMADO ENTRE A EMPREGADORA E A SEGURADORA. 1 - A OJ nº 227 da SBDI-1 do TST, inserida em 2001, consubstanciava o entendimento, firmado a partir da interpretação da legislação vigente à época, de que a denunciação da lide era incompatível com o processo do trabalho. 2 - Após a vigência da Emenda Constitucional nº 45 /2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho, a OJ nº 227 da SBDI-1 foi cancelada (DJ-22/11/2005) não porque o Pleno do TST haja adotado entendimento diametralmente oposto, mas, sim, para permitir que a jurisprudência sobre a matéria evoluísse à luz da nova ordem jurídica. 3 - Nesse contexto, a jurisprudência desta Corte Superior evoluiu para a conclusão de que a denunciação da lide, mesmo na vigência da Emenda Constitucional nº 45 /2004, é bastante restrita, fazendo-se necessário examinar caso a caso para aferir sua compatibilidade. 4 - No caso dos autos, em que a ação foi ajuizada em 2009, a pretensão da empregadora é de que seja acolhida a denunciação da lide de empresa de seguros para o fim de exercício do direito de regresso quanto à indenização por danos oriundos de acidente de trabalho. Em síntese: pretende-se instaurar controvérsia de natureza civil paralela à lide entre a empregadora e a reclamante, o que não pode ser admitido, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir sobre o contrato firmado entre as empresas. Precedentes. 5 - Recurso de revista de que não se conhece. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA COM NEXO CAUSAL NAS ATIVIDADES LABORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA RECLAMADA. CULPA PRESUMIDA. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.Decisão recorrida em consonância com a atual, notória e iterativa jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual: deve ser reconhecida a culpa presumida da empregadora pela doença da trabalhadora, resultante do risco inerente à atividade exercida pela empregada, quando a empresa não se desincumbe do ônus de provar o cumprimento do dever legal de observância das normas de segurança e medicina do trabalho; ante o princípio da aptidão para a prova, o encargo processual é da empregadora, e não da trabalhadora. Precedentes. Doutrina. Recurso de revista de que não se conhece. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Razões recursais fundamentadas em arestos inservíveis (art. 896 , a , da CLT e Súmula nº 337, IV, do TST). Recurso de revista de que não se conhece. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Decisão recorrida em consonância com a Súmula nº 439 do TST: -Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT - . Recurso de revista de que não se conhece....

STJ - RESPONSABILIDADES ACIDENTE DE TRABALHO


 STJ-RECURSO ESPECIAL REsp 1067738 GO 2008/0136412-7 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2009
Ementa: DIREITO CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NATUREZA. PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO EMPREGADO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA DO EMPREGADOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. - O art. 7º da CF se limita a assegurar garantias mínimas ao trabalhador, o que não obsta a instituição de novos direitos – ou a melhoria daqueles já existentes – pelo legislador ordinário, com base em um juízo de oportunidade, objetivando a manutenção da eficácia social da norma através do tempo. - A remissão feita pelo art. 7º , XXVIII , da CF , à culpa ou dolo do empregador como requisito para sua responsabilização por acidentes do trabalho,não pode ser encarada como uma regra intransponível, já que o próprio caput do artigo confere elementos para criação e alteração dos direitos inseridos naquela norma, objetivando a melhoria da condição social do trabalhador. - Admitida a possibilidade de ampliação dos direitos contidos no art. 7º da CF , é possível estender o alcance do art. 927 , parágrafo único , do CC/02 – que prevê a responsabilidade objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para terceiros – aos acidentes de trabalho. - A natureza da atividade é que irá determinar sua maior propensão à ocorrência de acidentes. O risco que dá margem à responsabilidade objetiva não é aquele habitual, inerente a qualquer atividade. Exige-se a exposição a um risco excepcional, próprio de atividades com elevado potencial ofensivo. - O contrato de trabalho é bilateral sinalagmático, impondo direitos e deveres recíprocos. Entre as obrigações do empregador está, indubitavelmente, a preservação da incolumidade física e psicológica do empregado no seu ambiente detrabalho. - Nos termos do art. 389 do CC/02 , na responsabilidade contratual, para obter reparação ( que manteve a essência do art. 1.056 do CC/16) por perdas e danos, o contratante não precisa demonstrar a culpa do inadimplente, bastando a prova de descumprimento do contrato. Dessa forma, nos acidentes de trabalho, cabe ao empregador provar que cumpriu seu dever contratual de preservação da integridade física do empregado, respeitando as normas de segurança e medicina do trabalho.Em outras palavras, fica estabelecida a presunção relativa de culpa do empregador. Recurso especial provido....

ÍNDICES PARA CALCULO DO FAP 2014

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-9, a Portaria Interministerial 413 MPS-MF, de 24-9-2013, que pública os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da CNAE 2.1 - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, calculados em 2013, considerando informações dos bancos de dados da Previdência Social relativas aos anos de 2011 e 2012, calculados conforme metodologia aprovada pelo - Conselho Nacional de Previdência Social.
O valor do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, vigente para 2014, como os elementos que compõem seu cálculo serão disponibilizados, no dia 30-9-2013, nos sites do MPS - Ministério da Previdência Social e da RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante acesso por senha pessoal do contribuinte;
Caso as empresas não concordem com o FAP atribuído pelo MPS, poderão apresentar contestação no período 1-11 a 3-12-2013, através de formulário eletrônico, perante o DPSSO - Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da SPPS - Secretaria de Políticas de Previdência Social, do MPS;
Da decisão da contestação, caberá recurso, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União, o qual deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio do MPS e da RFB, e examinado pela SPPS.

OPORTUNIDADE DE TRABALHO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Código: 2509
Região:Zona Oeste - Butantã
Localidade:São Paulo, SP
Modalidade de Contratação:Efetivo
Nível Profissional: Técnico de Nível Médio
Escolaridade Mínima:Ensino Técnico Completo 
Horário de Trabalho:Diurno e Noturno 
Áreas de Atuação:Enfermagem

Descrição da Vaga:
Empresa de grande porte do segmento de mobilidade urbana, contrato para início imediato:

Técnico de Enfermagem do Trabalho (Folguista)

Atividades: Atuar com controle de agenda do médico do trabalho, agendamento de consultas, prestar suporte médico aos colaboradores (verificar sinais vitais, medir pressão, temperatura, batimento cardíaco, etc.). Realizar a organização de processos admissionais, demissionais, mudanças de funções, retornos ao trabalho, periódicos etc. Participar de programar de qualidade de vida, campanhas de vacinação.

Remuneração: R$ 2304,00

Benefícios: Técnico de Enfermagem do Trabalho

Horários de trabalho: Escala 6X2 (2 dias das 6h às 14h20 / 2 dias das 14h às 22h20 e 2 dias, das 22h às 6h20).

Requisitos:
Experiência com enfermagem do trabalho, preferencial emente que tenha atuado em empresas desenvolvendo programas de qualidade de vida e conhecimento com riscos ambientais

Escolaridade: Ensino Técnico Completo

Necessário registro no COREN

Disponibilidade total de horário

Beneficios:
VT, Assistência Médica, Convênio Odontológico, Seguro de Vida, Cesta Básica, VR.

Extintores e cores dos aneis

EXTINTORES E AS CORES DOS ANEIS Os anéis que se encontram nos extintores sao de extrema importância, pois através deles, detecta-se se ...