Governo de SP lança sistema integrado de fiscalização marítima
Estado ganhou Companhia Marítima Militar Ambiental e cinco embarcações com investimentos de R$ 3 milhões
A biodiversidade na zona costeira e marítima do estado de São Paulo ganhou reforços para sua proteção. O governador Geraldo Alckmin, o secretário estadual do Meio Ambiente Bruno Covas e o comandante da Polícia Militar Ambiental Milton Sussumo Nomura lançaram na terça-feira, 15 de outubro, um pacote de ações para reforçar a fiscalização e a proteção costeira e marítima.
O evento aconteceu no Píer da Vila, Centro Histórico de Ilhabela, em Ilhabela. O prefeito Toninho Colucci e o coordenador de Fiscalização Ricardo Viegas participaram da solenidade. “Um grande investimento do Estado para intensificar e facilitar o trabalho de proteção da biodiversidade marinha. As ações compreendem o lançamento do Sistema Integrado de Monitoramento Marítimo (SIMMar), que reúne a criação da Companhia Marítima da Polícia Militar Ambiental, com 51 policiais, o lançamento do Mapa da Pesca Sustentável e a entrega de cinco novas embarcações modernas e adequadas a operação em mar aberto”, afirmou Bruno Covas.
O SIMMar foi instituído com a finalidade de sistematizar a autuação integrada entre a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Polícia Militar Ambiental e a Fundação Florestal (FF) para a proteção da biodiversidade marinha. O plano foi dividido em três subprogramas estratégicos para o planejamento e efetividade das ações: prevenção, fiscalização e monitoramento.
“Você tem um plano costeiro marítimo de pesca e tem a companhia com as lanchas, para a fiscalização e cumprimento desse trabalho. São cinco lanchas novinhas, zero km, para fazer a proteção costeira e a parte ambiental e de fiscalização de terras”, destacou o governador.
A iniciativa prevê ainda o desenvolvimento de sistema de gestão, coleta, armazenamento e espacialização de dados da fiscalização marítima; planejamento integrado (Polícia Ambiental, FF e CFA) das ações de fiscalização e campanhas informativas nas comunidades de pescadores.
Novas embarcações
O Governo do Estado de São Paulo investiu R$ 3.106.076,92, do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, para a aquisição de cinco novas embarcações. Com recursos próprios e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, a Polícia Militar Ambiental receberá três novas embarcações e a Fundação Florestal, duas. As novas embarcações significam um incremento de 50% na capacidade operacional na região.
Companhia Marítima
O litoral ganhou uma nova companhia da Polícia Militar Ambiental, com 51 policiais. A nova companhia terá dois batalhões. Um batalhão no Guarujá e sede operacional em Cananeia, e outro em Ubatuba.
Serão 20 policiais no Guarujá, 13 policiais em Cananeia e 18 em Ubatuba, dispostos estrategicamente para atender os 700 km de extensão do litoral paulista e os 1.123.108 hectares de APAs Marinhas.
Mapa de pesca sustentável
Saber onde pescar na zona costeira de São Paulo vai ficar mais fácil. O Governo de São Paulo lançará também o mapa da pesca sustentável, com as áreas de restrição à pesca no litoral do estado, disponível em diversos formatos para a população e também para facilitar o trabalho da fiscalização.
Texto: Lucas Campagna Filho
Foto: José Jorge
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